Em nota pública, PFDC afirma que aprovação do acordo requer empenho dos Poderes Executivo e Legislativo
Especiais:
Direitos do Cidadão
Direitos do Cidadão
Ratificação de acordo internacional garantiria participação pública e proteção de defensores de direitos humanos na área ambiental
Direitos do Cidadão
MPF apresenta contribuições para decisão de ministro do STF em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Direitos do Cidadão
Atuação do MP em prol da educação é tema de palestra virtual do MPF
Direitos do Cidadão
Justiça volta a obrigar a União a fornecer medicamentos de alto custo no Pará
Direitos do Cidadão
MPF pede que Justiça Federal determine cumprimento de decisão que garante exames e cirurgias vasculares pelo SUS em João Pessoa
Direitos do Cidadão
PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público
Direitos do Cidadão
Risco de colapso sanitário em Roraima é tema de reunião com a Casa Civil
- 1
- 2
- 3