Direitos do Cidadão União deve atuar para que emissoras de rádio e TV não aumentem volume do áudio nos intervalos comerciais Decisão do TRF3 atende a pedido do MPF; por anos, lei de 2001 foi descumprida devido à falta de regulamentação pelo Executivo Federal
PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia
Consumidor e Ordem Econômica Cade condena pessoas, empresas e associações por cartel no mercado de embalagens flexíveis entre 2001 e 2006
Fiscalização de Atos Administrativos MPF recomenda a 14 municípios de MG que respeitem critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida
Indígenas Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos MPF convoca nova reunião para discutir segurança de navegação na represa de Furnas
Fiscalização de Atos Administrativos Prefeitura de Ibotirama (BA) deverá regularizar dívida previdenciária de R$ 45 milhões com a União
Combate à Corrupção Novas ações de improbidade do MPF pedem bloqueio de mais de R$ 46 mi de envolvidos em fraudes na saúde do AM
Cooperação Internacional Argentina faz acordo com o MPF e poderá utilizar delações feitas no Brasil no âmbito da operação Lava Jato
