PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação

Serviço de protocolo eletrônico

MPF envia email somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou o email em algum procedimento

Formulário Eletrônico está disponível no aplicativo MPF Serviços

Assista às sustentações orais do procurado-geral da República, Augusto Aras, no Supremo Tribunal Federal, no Canal Sustentações Orais - Plenário Virtual STF.

Textos podem ser enviados até 20 de junho e devem abordar os desafios e aspectos práticos para uma ampla efetivação da proteção ambiental

Publicação elaborada pela 6CCR traz orientações de prevenção à covid-19 considerando a situação o modo de vida dessas populações

Publicação discute temas como identidade, preconceito, (in)visibilidade, legislação e direitos dos ciganos. Leia a íntegra.

MPF alerta para risco de destruição do bioma